Termos e Condições Gerais — The Candy Shop

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website The Candy Shop, bem como as condições aplicáveis à compra de produtos através da boutique online.
A realização de qualquer encomenda implica a leitura, compreensão e aceitação integral dos presentes termos, em conformidade com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico. 

1. Identificação do Titular do Website 
O website The Candy Shop é operado por:
Ana Rita Marques Pedreiro
NIF: 221185763
Morada: Rua da Cordoaria, 52, R/C D - 2845-054 Amora
Email: info@thecandyshop.pt
Telefone: 91 210 4503
A atividade é exercida em regime de Empresário em Nome Individual. 

2. Âmbito 
As presentes condições aplicam-se a todas as compras efetuadas através do website The Candy Shop.
A entidade responsável reserva-se o direito de atualizar os presentes termos sempre que necessário, sendo aplicável a versão em vigor no momento da encomenda. 

3. Maioridade 
Os produtos disponibilizados destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos.
Ao efetuar uma encomenda, a cliente declara cumprir este requisito. 

4. Produtos 
A The Candy Shop comercializa produtos relacionados com autocuidado, bem-estar íntimo e experiências sensoriais.
As imagens e descrições são apresentadas com o maior rigor possível, podendo, no entanto, existir pequenas variações decorrentes do fabricante. 

5. Processo de Compra 
A cliente poderá navegar livremente pelo website e adicionar produtos ao carrinho.
Para finalizar a compra, será necessário fornecer os dados indispensáveis ao envio e faturação.
Após a submissão da encomenda, será enviada uma confirmação automática por email. 

6. Preços 
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A The Candy Shop reserva-se o direito de corrigir erros manifestos de preço ou descrição antes da expedição da encomenda. 

7. Métodos de Pagamento 
Os pagamentos poderão ser realizados através dos métodos disponibilizados no checkout, incluindo Cartão Bancário (Débito/Crédito), MB Way, Referência Multibanco ou plataformas digitais equivalentes.
Todas as transações são efetuadas em ambiente seguro, através de tecnologia de encriptação. 

8. Segurança e Prevenção de Fraude 
Para efeitos de prevenção de fraude, poderão ser solicitadas informações adicionais para validação da identidade da cliente ou do respetivo pagamento. 

9. Processamento e Envio 
As encomendas são processadas após confirmação do pagamento, em dias úteis.
Os envios são realizados em embalagem neutra e discreta, sem qualquer identificação do conteúdo.
Após a confirmação da encomenda, o respetivo processamento será iniciado com a maior brevidade.
Caso a cliente pretenda proceder a alguma alteração ou cancelamento, poderá fazê-lo no prazo máximo de 2 horas após a compra, através dos contactos disponibilizados.

10. Entrega 
A entrega poderá ser efetuada no domicílio ou noutra morada indicada pela cliente.
Na impossibilidade de entrega, a encomenda poderá ser encaminhada para um ponto Pickup, sendo enviada notificação com instruções de levantamento. 

11. Prazos Indicativos de Entrega 
Portugal: 3 a 5 dias úteis após expedição
Europa: 5 a 7 dias úteis
Fora da Europa: 7 a 10 dias úteis, podendo variar consoante procedimentos alfandegários 

12. Direito de Livre Resolução 
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, a cliente dispõe de um prazo de 14 dias, a contar da data de receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para o efeito, deverá comunicar a sua decisão através dos contactos disponibilizados no website.
Os produtos deverão ser devolvidos no seu estado original, sem sinais de utilização e devidamente acondicionados.
Salvo indicação em contrário, os custos de devolução ficam a cargo da cliente.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção e verificação dos bens devolvidos, utilizando o mesmo meio de pagamento, salvo acordo em contrário. 

13. Exclusões por Motivos de Higiene 
Por razões de proteção da saúde e higiene, não são aceites devoluções de produtos íntimos, nomeadamente brinquedos, estimuladores, lubrificantes, cosmética íntima, lingerie ou quaisquer artigos selados após abertura do respetivo selo inviolável.

14. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo 
Em caso de litígio de consumo, a cliente poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Para mais informações, poderá consultar o Portal do Consumidor em:
www.consumidor.gov.pt
Lista de entidades disponíveis em Portugal:
https://www.consumidor.gov.pt/parceiros/sistema-de-defesa-do-consumidor/entidades-de-resolucao-alternativa-de-litigios-de-consumo.aspx